Processo 173532/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 09:59
Autuado em 05/04/2010 09:59
Oficio de encaminhamento 157/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 340/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   340/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   340/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/10/2016 11:15 811880/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2017 15:54 do Protocolo 760151/17
03/10/2017 15:36 do Protocolo 713390/17
03/10/2017 14:58 do Protocolo 713102/17
26/07/2017 17:06 do Protocolo 544378/17
30/05/2017 17:27 do Protocolo 399742/17
29/12/2016 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1034292/16
15/12/2016 14:28 do Protocolo 1007759/16
11/12/2012 17:24 do Protocolo 831158/12
12/12/2011 11:07 do Protocolo nº 71879-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1444/11-CC-PJ
22/11/2011 12:13 Juntada de AR Ofício nº 1444/11-OCN-DP
10/10/2011 14:17 AR - de devolução de autos físicos
01/07/2010 11:36 do Protocolo nº 345988/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 109/10-DCM do Sr. José Altair Moreira.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1444/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 187/2018
21/08/2014 948 Acórdão de Parecer Prévio nº 340/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 503/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2018 11:43 DP  
27/02/2018 16:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 187/2018 -
27/02/2018 15:49 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 279/2018 - Prestação de Contas Municipal. Município de Tijucas do Sul. Exercício de 2009. Cumprimento de determinação pendente. Encerramento.
14/11/2017 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4048/2017 -
13/11/2017 17:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1355/2017 -
13/11/2017 14:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2048/2017 -
09/11/2017 15:25 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 143/2017 -
08/11/2017 14:11 COEX Informação nº 7136/2017 -
31/10/2017 10:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1934/2017 -
25/10/2017 10:59 COFIM Informação nº 1046/2017 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 340/14 - Primeira Câmara. Determinação cumprida.
25/10/2017 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1876/2017 -
19/10/2017 14:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 871/2017 -
18/10/2017 17:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1843/2017 -
05/10/2017 16:57 COFIM Informação nº 958/2017 -
04/10/2017 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1787/2017 -
04/08/2017 14:59 COEX Despacho Processual Diverso nº 827/2017 -
01/08/2017 07:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1536/2017 -
27/07/2017 10:07 COFIM Informação nº 637/2017 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 340/14 - Primeira Câmara. Pelo não atendimento.
26/07/2017 17:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1491/2017 -
31/05/2017 14:12 COEX Despacho Processual Diverso nº 612/2017 -
26/05/2017 15:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1116/2017 -
24/05/2017 11:34 COFIM Informação nº 365/2017 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 340/14 - Primeira Câmara. Pelo não atendimento das determinações.
23/05/2017 15:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1105/2017 -
19/04/2017 14:36 COEX Despacho Processual Diverso nº 407/2017 -
10/04/2017 13:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 808/2017 -
06/04/2017 14:21 COFIM Informação nº 230/2017 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 340/14 - Primeira Câmara. Pela prorrogação do prazo para o cumprimento.
05/04/2017 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 762/2017 -
26/01/2017 14:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 242/2017 -
26/01/2017 14:38 COEX Informação nº 295/2017 -
26/01/2017 14:38 COEX Informação nº 303/2017 -
25/01/2017 09:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 13/2017 -
24/01/2017 14:22 COEX Despacho Processual Diverso nº 47/2017 -
09/01/2017 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 88/2017 -
15/12/2016 13:35 COEX Despacho Processual Diverso nº 1/2017 -
15/12/2016 13:35 COEX Informação nº 8265/2016 -
15/12/2016 13:35 COEX Instrução nº 1/2017 -
15/12/2016 13:35 COEX Instrução nº 2/2017 -
15/12/2016 13:35 COEX Instrução nº 3/2017 -
15/12/2016 13:35 COEX Instrução nº 4/2017 -
21/10/2016 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3234/2016 -
21/10/2016 11:14 DP Informação nº 17465/2016 -
18/09/2014 15:31 DP  
04/09/2014 17:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3708/2014 -
29/08/2014 14:27 S1C  
25/08/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1878/2014 -
07/08/2014 14:54 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 340/2014 -
04/08/2014 09:14 GACAC  
03/08/2014 13:55 S1C  
09/07/2014 15:25 GACAC  
09/07/2014 11:18 S1C Certidão de Sessão nº 1473/2014 -
03/04/2014 12:55 GACAC  
14/01/2014 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 262/2014 -
14/01/2014 09:42 SMPjTC Parecer nº 428/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Tijucas do Sul. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa.
16/12/2013 16:29 DCM Instrução nº 29/2014 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Instrução em atendimento ao Despacho nº 8419/13-GACAC.
29/11/2013 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8419/2013 -
27/11/2013 08:59 SMPjTC Parecer nº 18835/2013 - desaprovação Desaprovação.
13/03/2013 14:00 DCM Instrução nº 4369/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório: Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa.
30/01/2013 15:23 DP  
12/12/2012 07:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 9/2013 -
12/12/2012 07:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 395/2013 -
08/11/2012 16:41 DP Informação nº 14251/2012 -
08/11/2012 12:00 DCM  
24/10/2012 17:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3042/2012 -
15/10/2012 08:13 SMPjTC Parecer nº 16496/2012 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Tijucas do Sul. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Multa. Recomendação.
13/12/2011 14:19 DCM Instrução nº 3707/2012 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/07/2011 10:04 DP Certidão de Publicação DETC nº 27/2011 -
14/07/2011 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 1444/2011 -
14/06/2011 14:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 64/2011 -
14/06/2011 14:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 503/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 867/2011 -
28/09/2010 10:33 SITIO  
07/07/2010 14:19 DCM Instrução nº 2679/2010 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/07/2010 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 460/2010 -
21/05/2010 16:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 681/2010 -
20/05/2010 16:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 358/2010 -
05/04/2010 15:33 DCM Instrução nº 1108/2010 -
05/04/2010 09:58 DP  

Voltar a Consulta